Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:40

Distribuidora e produtora de DVD condenadas por uso indevido de imagem

Duas mulheres serão indenizadas moralmente em R$ 20 mil reais por terem tido suas imagens usadas sem autorização em um filme de autoria das rés
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:20

Juíza mantém internados jovens envolvidos em estupro coletivo

Jovens foram condenados pelo estupro e morte de 6 mulheres. Além dos adolescentes, 7 adultos são acusados de participar do crime
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 16:36

55% das pessoas são contra união estável gay, diz pesquisa do Ibope

Levantamento aponta que 63% dos homens são contra decisão do STF. Entre as mulheres, 80% não se afastariam dos amigos homossexuais
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:42

Penitenciárias federais terão regras mais severas

O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou mulheres
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:48

Governo vai aprovar extensão da licença-maternidade para seis meses

O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:25

Marco Histórico: STJ determina que cirurgias de redesignação sexual devem ser cobertas por planos de saúde

Decisão unânime da terceira turma reforça a obrigação das operadoras em oferecer cobertura a procedimentos de transgenitalização
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 11:35

Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa

Vítima foi impedida de usar banheiro feminino.
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:26

Diferentes perspectivas da violência contra a mulher serão debatidas no IAB

mulheres especialistas da advocacia e da defesa dos direitos femininos, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:21

Cless Cosméticos entra na Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica

passam a vir com uma filipeta com informações sobre a campanha e instruções para as mulheres.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:19

Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas

diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:42

Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência ao presidente do Senado

Proposta já aprovada pela Câmara estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 09:40

Governo divulga calendário de saques do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos

Nesta segunda podem sacar mulheres com idade a partir de 62 anos e homens a partir de 65; nos dias
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:39

Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta de trabalhadora

oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no período de amamentação
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 13:30

Pensão por morte para a filha maior

civis quanto os militares, situação que permitiu, à época, a concessão do benefício a várias mulheres e garante, até hoje, o seu pagamento.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:59

Terceira Seção vai definir se vigilância eficaz impede configuração de tentativa de furto

O recurso trata do caso de duas mulheres que saíram de um supermercado sem pagar pelas mercadorias
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 15:30

Deputado é denunciado por incitação ao estupro

pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.”
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:45

SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama

de biomarcadores para câncer de mama, para mulheres com antecedentes familiares da doença, e, nos
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:30

CNJ realizará jornada sobre Lei Maria da Penha

, instituída em 2006 para coibir a violência no âmbito familiar e doméstico contra as mulheres
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 18:22

Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

terá que apresentar documento com foto no dia da votação. Participação das mulheres na política é incentivada.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

A importância das mulheres traçadas por Machado de Assis serve para entender e acompanhar as

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 3501

Duas mulheres serão indenizadas moralmente em R$ 20 mil reais por terem tido suas imagens usadas sem autorização em um filme de autoria das rés

Jovens foram condenados pelo estupro e morte de 6 mulheres. Além dos adolescentes, 7 adultos são acusados de participar do crime

Levantamento aponta que 63% dos homens são contra decisão do STF. Entre as mulheres, 80% não se afastariam dos amigos homossexuais

O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou mulheres

O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.

Decisão unânime da terceira turma reforça a obrigação das operadoras em oferecer cobertura a procedimentos de transgenitalização

Vítima foi impedida de usar banheiro feminino.

mulheres especialistas da advocacia e da defesa dos direitos femininos, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

passam a vir com uma filipeta com informações sobre a campanha e instruções para as mulheres.

diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Proposta já aprovada pela Câmara estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

Nesta segunda podem sacar mulheres com idade a partir de 62 anos e homens a partir de 65; nos dias

oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no período de amamentação

civis quanto os militares, situação que permitiu, à época, a concessão do benefício a várias mulheres e garante, até hoje, o seu pagamento.

O recurso trata do caso de duas mulheres que saíram de um supermercado sem pagar pelas mercadorias

pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.”

de biomarcadores para câncer de mama, para mulheres com antecedentes familiares da doença, e, nos

, instituída em 2006 para coibir a violência no âmbito familiar e doméstico contra as mulheres

terá que apresentar documento com foto no dia da votação. Participação das mulheres na política é incentivada.

A importância das mulheres traçadas por Machado de Assis serve para entender e acompanhar as

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